Processo 161643/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 10:24
Autuado em 05/04/2011 10:24
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2012 da Segunda Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
25/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado VALFRIDO SUTIL DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 08:41 278784/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 14:11 Juntada de AR Oficio 816/12 OPD-GP
21/06/2012 13:24 Juntada de AR Oficio 345/12-OPD-DEX
24/04/2012 09:55 AR de devolução de autos fisicos
07/02/2012 09:37 do Protocolo nº 1031-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1546/11-CC-PF
16/01/2012 08:38 do Protocolo nº 74350-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1545/11-CC-PF
29/11/2011 10:04 Juntada de AR Ofício nº 1545/11-OCN-DCM
29/11/2011 09:04 Juntada de AR Ofício nº 1546/11-OCN-DCM
01/07/2011 10:55 do Protocolo nº 25318-1/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1545/ 2011 17/11/2011 
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1546/ 2011 16/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1866/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1104/2012
09/05/2012 398 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2694/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1560/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7318/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 16:05 DP  
16/08/2012 12:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1838/2012 -
16/08/2012 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1866/2012 -
18/06/2012 16:26 DP Informação nº 7045/2012 -
06/06/2012 17:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1195/2012 -
06/06/2012 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1104/2012 -
06/06/2012 09:18 DP Informação nº 4465/2012 -
01/06/2012 16:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 816/2012 -
31/05/2012 10:54 DEX Informação nº 1069/2012 -
31/05/2012 10:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 345/2012 -
14/05/2012 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2012 -
10/05/2012 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1793/2012 -
10/05/2012 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1794/2012 -
10/05/2012 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 301/2012 -
02/05/2012 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 745/2012 -
02/05/2012 17:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2012 -
02/03/2012 10:44 GCNB  
29/02/2012 09:08 SMPjTC Parecer nº 2284/2012 - desaprovação Prestação de Contas anuais. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Parecer pela reprovação das contas.
07/11/2011 16:36 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2012 -
07/11/2011 16:36 DCM Instrução nº 434/2012 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/11/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1545/2011 -
07/11/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1546/2011 -
07/11/2011 12:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1480/2011 -
07/11/2011 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2694/2011 -
07/07/2011 08:53 DCM Instrução nº 2588/2011 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
04/07/2011 09:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 406/2011 -
04/07/2011 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1560/2011 -
20/06/2011 20:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1389/2011 -
05/04/2011 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7318/2011 -

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